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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 13:55
Jovem que ficou paraplégico em acidente de trânsito será indenizado
Ação de procedimento ordinário
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 10:55
Justiça condena dupla que furtou bicicleta em Taguatinga/DF
Ambos deverão cumprir as penas em regime semiaberto e não poderão recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 11:07
Academia deve indenizar cliente que teve bicicleta furtada durante treino
O colegiado fixou o valor de R$ 1.400 a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 10:27
Menino atropelado enquanto andava de bicicleta será indenizado
Sentença definiu o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 14:58
Empresa é condenada a pagar indenização por não entregar bicicleta
A empresa foi condenada a pagar indenização de 20mil por danos morais, em favor de pai e filho, que se viram frustrados por não receberem o produto, em tempo hábil para os festejos natalinos
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 18:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2013 - 14:40
Acidente de trabalho. Atropelamento. Trajeto casa/empresa.
Aplicação da teoria subjetiva. Ausência de culpa.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:58
Justiça condena dupla que furtou bicicleta em Taguatinga/DF
Ambos deverão cumprir as penas em regime semiaberto e não poderão recorrer em liberdade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2021 - 12:01
Supermercado deve ressarcir consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento
Ele receberá R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 11:05
Supermercado deve ressarcir consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento
Os julgadores, por unanimidade, mantiveram a sentença que condenou a Companhia Brasileira de Distribuição a pagar ao autor a quantia de R$ 2.500,00 a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:45
Homem que vendeu bicicleta emprestada é condenado por apropriação indébita
Para relator, a venda do veículo evidencia o dolo do tipo penal, ou seja, a sua intenção da tomada e não devolução do bem
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:10
TJSP mantém ato que determinou apreensão de bicicleta motorizada
A motocicleta foi apreendida por possuir um motor elétrico auxiliar sem registro no órgão competente e por necessitar de habilitação adequada para condução
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 17:45
Supermercado deve ressarcir cliente por furto de bicicleta em estacionamento
O estabelecimento deverá pagar R$ 1 mil ao cliente, a título de danos materiais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Furto de bicicleta em condomínio.
Afastada a responsabilidade do condomínio por falta de previsão na convenção do condomínio de ressarcimento nestes casos.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 12:15
Estouro de cadeado em furto de bicicleta aumenta a pena
anos e oito meses, em regime fechado, por furto qualificado de uma bicicleta.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:00
Município de Londrina é condenado a indenizar uma ciclista que se acidentou por causa de um buraco existente na rua
havia na rua. Ela sofreu escoriações e contusões nas pernas, nos braços e no rosto. Sua bicicleta também ficou danificada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2012 - 14:25
Criança vítima de acidente de trânsito será indenizada
Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 18:00
Justiça mantém condenação de motorista e suspensão da carteira de habilitação
por seis meses. Ele atropelou uma família que trafegava de bicicleta, causando a morte de uma mulher e causando lesões em outras três pessoas
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 14:21
Mantida condenação a causadora de acidente fatal
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença condenatória proferida em desfavor de uma motorista que atropelou um ciclista.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 14:00
Familiares de ciclista morto em acidente na rua serão indenizados
Prefeitura terá que pagar indenização de R$ 100 mil a título de danos morais